Módulo I: A proteção social da criança e do adolescente |
Módulo II: O Conselho Tutelar e suas atribuições |
Módulo III: Nova Lei de Abuso de Autoridade -Lei nº 13.869-19. |
Módulo IV: Lei Henri Borel- principais tópicos- Lei nº 14.344/22. |
Módulo V: Crimes contra a Administração Pública |
Módulo VI: Estatuto da Criança e do Adolescente- principais temas- ECA |
Módulo VII: Sistema de Informação para Infância e Adolescente- SIPIA |
Módulo VIII: Linguagem culta e envio de correspondência |
Módulo IX: O dia a dia do conselheiro tutelar: desafios e possibilidades; Estudos de caso, perguntas e respostas |